quinta-feira, 16 de outubro de 2008

Justiça libera usuário do Velox de provedor

Os usuários de banda larga Velox não terão que mais que pagar por provedor de acesso.

O juiz Antonio Carlos Campelo atendeu a um pedido do Ministério Público Federal no Pará e determinou que a Telemar/Oi ofereça acesso a internet sem provedor para todos os clientes do serviço Velox.

A decisão considera que a prática da Telemar configurava venda casada, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Telemar terão que pagar multa diária de R$ 100 mil a cada caso de descumprimento da decisão judicial, que começa a valer a partir do momento em que forem notificadas pela Justiça Federal.

Referência: Info

4 comentários:

Wesley disse...

A mesma história que aconteceu recentemente com o SPEEDY no Rio.

Logo a ANATEL (que deveria regular estas empresas em favor do usuário) irá recorrer dessa decisão (em favor das empresas de telecomunicação) e voltará como era antes.
Assim é o Brasil.

Wesley disse...

Corrigindo

O recurso da ANATEL sobre a obrigatoriedade do uso de provedores não foi no Rio, foi em São Paulo

getram disse...

contratar o serviço provedor oi é fácil.
o dificil é conseguir cancelar.

victor disse...

Vamos ver como é que fica agora. Serve para o Rio também?

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