Nesta sexta-feira (23), participantes da Campus Party, ficaram de costas e em silêncio para protestar contra o projeto de lei que enquadra crimes cometidos pela internet, aprovado pelo Senado no ano passado e que tem o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) como relator.
José Henrique Santos Portugal e Fernando Botelho, assessor e desembargador de Azeredo tiveram muita dificuldade para apresentar seu ponto de vista sobre o projeto, sofrendo intensos protestos dos "campuseiros" --a maioria dos expectadores era contra o projeto.
Os manifestantes exibiam narizes de palhaço, faixas, camisetas e um autêntico protesto "geek": notebooks com frases, que eram alteradas de acordo com o que era dito pelos defensores.
"dizer que não há necessidade de regulação [da internet] é preocupante, pois crimes autorais de software são realidade. O direito penal tem que educar preventivamente. É preciso de uma disciplina que eduque para a punição", disse o desembargador Botelho, que auxiliou na redação do projeto.
No meu ponto de vista, vejo que é mais do que necessário regulamentar a internet, ainda mais aqui no Brasil, onde falta regulamentação, porém o protesto é válido, já que o projeto do senador Azeredo em alguns casos é muito rígido.
Uma simples troca de arquivos via iPod já tipificaria o enquadramento pelo artigo 285-a, que prevê de um a três anos de prisão, o que é um absurdo. Não se deve punir o usuário, mas sim aquele que incentiva e lucra com a pirataria.
[via Folha]
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6 comentários:
Acredito que o protesto foi váido, no meu ponto de vista o problema do Brasil nos aspectos (segurança web) | (regulametação internet), é a falta total de entendimento do assunto por parte dos senadores e etc.... que acabam sendo os responsáveis em apresentar projetos e soluções (um tanto ineficazes).
Os protestos têm motivo.
É necessário combater phishing, pedofilia, em suma, os cibercrimes, como a China está fazendo.
Não pode invadir o computador alheio e roubar dados nem espalhar lixo pernicioso na Internet.
Precisa limpar o ambiente, e o espaço virtual também é um ambiente que precisa de limpeza.
Não se trata de censura, mas de punir criminosos.
Mas trocas de arquivos entre cidadãos é problema deles. Se usam programas específicos para isso, idem.
O que a China está fazendo não é combater os crimes, é censurar e monitorar o tráfego da Internet. Todos deviam saber que segurança e privacidade não estão em lados opostos de uma balança, apesar de quererem nos fazer acreditar nisso. Vide minha URL para mais sobre o assunto.
Jesus! De onde tiraram que a China está combatendo crimes na internet? Tá lendo Veja, fio?
O único local onde a liberdade de expressão pode de fato ser obtida... agora estão querendo roubar isso de nós também. Ridículo.
Tinha que fazer uma votação igual ao programa de proibição de armas lembram ? Se você era a favor dessa lei e talz ia la e votava... Quem tem que decidir se tal projeto vale ou não somos nós mesmos !
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