sábado, 24 de janeiro de 2009

Lei Azeredo gera protesto no Campus Party

 

Nesta sexta-feira (23), participantes da Campus Party, ficaram de costas e em silêncio para protestar contra o projeto de lei que enquadra crimes cometidos pela internet, aprovado pelo Senado no ano passado e que tem o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) como relator.

 

José Henrique Santos Portugal e Fernando Botelho, assessor e desembargador de Azeredo tiveram muita dificuldade para apresentar seu ponto de vista sobre o projeto, sofrendo intensos protestos dos "campuseiros" --a maioria dos expectadores era contra o projeto.

 

Os manifestantes exibiam narizes de palhaço, faixas, camisetas e um autêntico protesto "geek": notebooks com frases, que eram alteradas de acordo com o que era dito pelos defensores.

 

"dizer que não há necessidade de regulação [da internet] é preocupante, pois crimes autorais de software são realidade. O direito penal tem que educar preventivamente. É preciso de uma disciplina que eduque para a punição", disse o desembargador Botelho, que auxiliou na redação do projeto.

 

leiazeredo

 

No meu ponto de vista, vejo que é mais do que necessário regulamentar a internet, ainda mais aqui no Brasil, onde falta regulamentação, porém o protesto é válido, já que o projeto do senador Azeredo em alguns casos é muito rígido.

 

Uma simples troca de arquivos via iPod já tipificaria o enquadramento pelo artigo 285-a, que prevê de um a três anos de prisão, o que é um absurdo. Não se deve punir o usuário, mas sim aquele que incentiva e lucra com a pirataria.

 

[via Folha]

6 comentários:

Tribosjp disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Pronuc disse...

Acredito que o protesto foi váido, no meu ponto de vista o problema do Brasil nos aspectos (segurança web) | (regulametação internet), é a falta total de entendimento do assunto por parte dos senadores e etc.... que acabam sendo os responsáveis em apresentar projetos e soluções (um tanto ineficazes).

GuizoVermelho disse...

Os protestos têm motivo.

É necessário combater phishing, pedofilia, em suma, os cibercrimes, como a China está fazendo.

Não pode invadir o computador alheio e roubar dados nem espalhar lixo pernicioso na Internet.

Precisa limpar o ambiente, e o espaço virtual também é um ambiente que precisa de limpeza.

Não se trata de censura, mas de punir criminosos.

Mas trocas de arquivos entre cidadãos é problema deles. Se usam programas específicos para isso, idem.

Jack Ripoff disse...

O que a China está fazendo não é combater os crimes, é censurar e monitorar o tráfego da Internet. Todos deviam saber que segurança e privacidade não estão em lados opostos de uma balança, apesar de quererem nos fazer acreditar nisso. Vide minha URL para mais sobre o assunto.

Anônimo disse...

Jesus! De onde tiraram que a China está combatendo crimes na internet? Tá lendo Veja, fio?

O único local onde a liberdade de expressão pode de fato ser obtida... agora estão querendo roubar isso de nós também. Ridículo.

Rubens Garcia disse...

Tinha que fazer uma votação igual ao programa de proibição de armas lembram ? Se você era a favor dessa lei e talz ia la e votava... Quem tem que decidir se tal projeto vale ou não somos nós mesmos !

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